Processo 552606/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/10/2010 11:24
Autuado em 13/10/2010 11:24
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3495/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3495/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2012 Acórdão   3495/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SEDEMAR JOSÉ COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2010 11:26 76010/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 10:42 AR de devolução dos autos fisicos
12/08/2011 09:01 AR de devolução dos autos físicos
30/06/2011 11:05 do Protocolo nº 36909-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 191/11-ODL-DAT
17/06/2011 11:08 Juntada de AR ofício 190/11-ODL-DAT
17/06/2011 10:55 Juntada de AR ofício 191/11-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2012 520 Acórdão nº 3495/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2012 16:04 DP  
30/11/2012 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3188/2012 -
29/11/2012 16:22 DEX Informação nº 3892/2012 -
08/11/2012 17:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2012 -
05/11/2012 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 932/2012 -
26/10/2012 11:05 STP Acórdão nº 3495/2012 -
26/10/2012 11:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 676/2012 -
23/01/2012 11:07 GCHEB  
05/09/2011 16:43 SMPjTC Parecer nº 322/2012 - Provimento Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo provimento. Reforma parcial do Acórdão nº 2628/10 - Segunda Câmara para inclusão de determinações.
26/05/2011 11:19 DAT Ofício de Diligência nº 190/2011 -
26/05/2011 11:19 DAT Ofício de Diligência nº 191/2011 -
26/05/2011 11:19 DAT Parecer nº 162/2011 - Pelo não Provimento do presente Recurso de Revista, nos termos do Parecer nº 122-11 – DAT, Processo nº 552614/10.
20/04/2011 09:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 871/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 58/2011 - Pela Intimação dos Interessados no Presente recurso. Despacho em Diligência ao E. Relator para Deliberação.
15/10/2010 14:48 SITIO  
15/10/2010 13:52 DAT  
15/10/2010 11:24 GCFAMG  
13/10/2010 11:23 DP Informação nº 1822/2010 -
13/10/2010 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14140/2010 -

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